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A Instituição: A Fundação Brasileira do Xadrez é uma organização sem fins lucrativos, legalmente constituída, e, sujeita as leis do Brasil. Instituída pela iniciativa de empresários da ACIAPI de Ipatinga/Minas Gerais para ser uma instituição do terceiro setor com amplitude nacional. A Fundação Brasileira de Xadrez é coordenada pela sociedade civil organizada e tem o suporte técnico e o capital proveniente do setor privado para gestão estratégica de algumas atividades do xadrez brasileiro.
Os atos de instituição foram aprovados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 7ª. Promotoria de Justiça de Ipatinga/Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações pela RESOLUÇÃO número 001/09 assinada pelo Promotor de Justiça Dr. Fábio Finotti no dia 24 de junho de 2009. E, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP pelo Ministérío da Justiça, Processo Nº 08071.006194/2010-13, no dia 27 de maio de 2010.
Estrutura Orgânica: A Fundação Brasileira de Xadrez tem como órgão deliberativo administrativo e de controle interno o Conselho Curador e o Conselho Fiscal, respectivamente.
E, os Conselheiros Curadores não são remunerados, nem gozam de nenhuma vantagem ou benefício em decorrência do cargo ou função desempenhada dentro da Diretoria do Conselho Curador e do Conselho Fiscal.
O Conselho Curador é o órgão superior da Fundação Brasileira de Xadrez, órgão de deliberação das decisões políticas administrativas e responsável pela aprovação de todos os projetos desenvolvidos pela Fundação Brasileira de Xadrez, tem a seguinte composição:
1. Curadores Fundadores, aqueles indicados na ata de Instituição da Fundação Brasileira de Xadrez.
2. Curador Instituidor, Presidente em exercício da ACIAPI.
3. Curador mantenedor, representantes indicados pelos mantenedores.
4. Curador Regional, representante dos Comitês Regionais.
O Conselho Curador como órgão deliberativo administrativo tem a seguinte estrutura:
1. Presidente do Conselho Curador, escolhido entre os membros do Conselho Curador.
2. Vice-presidente do Conselho Curador, membro do Conselho Curador escolhido pelo Presidente do Conselho Curador eleito.
3. Secretário, membro do Conselho Curador escolhido pelo Presidente do Conselho Curador eleito.
O Conselho Fiscal, órgão de fiscalização e controle interno, é composto da seguinte maneira:
1. Presidente do Conselho Fiscal, escolhido entre os membros do Conselho Curador.
2. Vice-presidente do Conselho Fiscal, membro do Conselho Curador escolhido pelo Presidente do Conselho Fiscal eleito.
3. Coordenador Fiscal, pessoa escolhida de forma técnica pelo Presidente do Conselho Fiscal e aprovada pelo Conselho Curador, contratada de acordo com a demanda de serviço do Conselho Fiscal.
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